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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Municípios > Pag. 27
    Registro de preços para aquisição parcelada de Luminárias de Led Padrão CPFL, para que produza os devidos efeitos legais. SUMARÉ, 10 DE AGOSTO DE 2023 MONIS MÁRCIA SOARES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/08/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 27
    a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso XXII, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO (CEG) - CNPJ 33.938.119/0001-69, referente à prestação de serviço de fornecimento de gás natural, no período de outubro à dezembro de 2022, para a unidade da Gerência de Análise Laboratoriais - GERLAB, no valor global de R
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/11/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 48
    Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa. Id: 2411107 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DIRETORIA DE GESTÃO DESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL DE 22/07/2022 PROCESSO Nº SEI-140001/007239/2022 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso Il, da Lei nº 8.666/093 e alterações posteriores, em favor da X.DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. (CNPJ nº
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/07/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 67
    Lei haver, a possibilidade da administração contratar por DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme indicativo legal do artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, dessa forma após manifestação da Secretaria Municipal de Saúde e de Negócios Jurídicos pelo parecer nº 1278/2020, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/05/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 37
    PROCESSO Nº SEI-260004/000202/2023 - RATIFICO a contratação direta por dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da concessionária LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ 60.444.437/000146, no valor de R$ 350.850,80 (trezentos e cinquenta mil oitocentos e cinquenta reais e oitenta centavos), referente a despesa do fornecimento de energia
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/05/2023
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