10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 25 il da lei nº

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
  - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, Il, da Lei nº 8.666/93, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total de R$ 29.010,00 (vinte e nove mil e dez reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas. Id: 2258657 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO CONSELHO DA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/07/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
  /2021. Id: 2298441 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL 17.02.2021 PROC. Nº SEI-140001/001266/2021 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, Il, da Lei nº 8.666/93, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total de R$ 19.080,00 (dezenove mil e oitenta reais), nos termos da autorização da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/02/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 32
  de 2021 BRUNO DUBEUX Procurador-Geral do Estado Id: 2373489 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL DE 11.02.2022 PROC. Nº SEI-140001/000653/2022 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, Il, da lei Federal nº 8.666/93, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, que tem como objeto as aulas ministradas na ESAP
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/02/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
  ESTADO DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA SECRETÁRIA DE 26/09/2023 PROCESSO Nº SEI-030029/009685/2023 - Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 25, inciso Il, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para contratação direta do INSTITUTO DE NEGÓCIOS
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/11/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 228
  9155/2022. Contratado: NATANAEL DOS SANTOS. Objeto: Contratação da formação “Trajetória do Africano em Território Brasileiro”, ministrada pelo palestrante professor Natanael dos Santos (Historiador, Pesquisador, Autor e Escritor). Ratifico a presente contratação por inexigibilidade de licitação conforme Fundamento legal: Art 25, inciso Il da lei de licitações nº 8.666/93. Francisco Morato, 30/09
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/10/2022