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  -Presidente da TurisRio *Omitido no D.O. de 06/11/2023. Id: 2524991 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DE 27/09/2023 *PROCESSO Nº SEI-E-05/002/29/2020 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 29, da Lei nº 13.303/2016, no valor de R$ 15.720,00 (quinze mil, setecentos e vinte reais), em favor da WORKING PLUS
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/11/2023
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  - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 25, Inciso | da Lei nº 8.666/1993, em favor da concessionária Água de Paraíba, com fulcro no art. 26, do citado diploma legal, com vistas ao pagamento de fornecimento de água e tratamento de esgoto, para atender as necessidades da secretaria, no valor estimado de R$ 12.000,00 (doze mil reais), para o exercício de 2021, nos termos da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/04/2021
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  Estado de Administração Penitenciária, RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso | do mesmo diploma legal, para contratação direta da Concessionária Águas de Niterói, fornecimento de água e tratamento de esgoto nas Unidades Prisionais e Administrativas
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/11/2021
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  07.12.2020 PROC. Nº SEI-140001/022556/2020 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, Il, da Lei nº 8.666/93, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total de R$ 38.325,00 (trinta e oito mil trezentos e vinte e cinco reais), nos termos da autorização da ProcuradoraAssistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/12/2020
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  -260007/021457/2021 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da METALMAG PRODUTOS MAGNÉTICOS LTDA, OBJETO: Aquisição de 04 sapatas intercambiáveis para levando magnético LTR250 KGF adequada para peças com diâmetro externo de 18 atender a UERJ, no valor de R$11.000,00 com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/02/2022