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  Cachoeiras de Macacu sobre saneamento (art.27, da LC N.º 184/2018; 3. Apresentação do relatório quadrimestral do Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro; 4. Deliberação sobre a Diretoria de Gestão Interna do Instituto Rio Metrópole; 5. Outros assuntos gerais de interesse do IRM. Com a palavra, o Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sua Excelência Cláudio Castro, abriu
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/06/2022
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  Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Niterói, 03 de julho de 2023 PATRICIA DAMASCENO Diretora-Presidente ld: 2490531 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE ATO DO PRESIDENTE PORTARIA IRM Nº 97 DE 03 DE JULHO DE 2023 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO - CONTRATO/IRM/009/ 2023. O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/07/2023
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  janeiro de 2023, ROBERTO VENTRIGLIA, ID FUNCIONAL Nº 5097896-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000008/2023. NOMEAR JOAQUIM TEIXEIRA PORTELA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 51222841, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/01/2023
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  disponibilizados 3% do arrecadação mensal das concessionárias, apurado individualmente em cada município e destinado a este a título de outorga variável, para livre aplicação dos poderes municipais; além disso, outros 0,5% da arrecadação mensal das concessionárias, dentro da Região Metropolitana, será destinado ao Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana administrado pelo Instituto Rio Metrópole. O
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/02/2020
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  artigo 48, IV, artigo 69, | e artigo 74, | clc 74, 81 da Resolução CONTRAN nº 789/2020. Id: 2313173 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE ATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO PORTARIA CONJUNTA IRM/SECC Nº 02 DE 28 DE ABRIL DE 2021 DESCENTRALIZA EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIA, NA FORMA QUE MENCIONA. O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE, E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/04/2021