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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 31
    de decidir, REVALIDO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 11º, inciso IIl da Lei Municipal nº 10.365/87, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 26.535/88, o Despacho publicado em 17/07/2019 pág. 22, a remoção por supressão de 01 (um) exemplar de Platanus sp. (Plátano) existente em passeio público, localizado à Rua Cardoso de Melo Júnior, nº 140. Il - Publique-se. III - Após
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/02/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 19
    0000600707229-1 028 CENTRO DE CONVENCOES ATITUDE EIREL! ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 02/09/2020 0000.2019/0041124-1 SQUINCRA 0024500200361-1 004 ASSOCIACAO DIV. DAS BOAS NOVAS ETERNAS REVALIDACAO DO ALVARA DE
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/08/2021
  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 2
    avaliação cujo prazo de validade será de, no máximo, doze meses. $ 1º — O laudo de avaliação poderá ser revalidado uma única vez, por mais doze meses, se a atualização dos preços do imóvel no mercado imobiliário, por meio de índices de preços para a correção monetária, não ultrapassar 8% (oito por cento) acumulados desde a data de elaboração da avaliação até a data de revalidação. $ 2º — A revalidação
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 09/10/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 54
    depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. — CLÁUSULA SEXTA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 2º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. — CLÁUSULA SÉTIMA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do novo contrato oriundo de futura licitação com objeto semelhante. Nessa hipótese, a
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/10/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 65
    — Loteamento Residencial “Verona”, São José do Rio Preto — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. Implantação iniciada o Certificado nº 410/16 permanece válido. 04 — Expediente 280/22. Protocolo 16.168 — Loteamento “Residencial Bella Vida”, Limeira — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 177/2020 foi revalidado até 23/06/2024. 05 — Expediente 282/22. Protocolo
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/07/2022
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