10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidaram conforme documentos às fls 1.47711.480 dos

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  preenchidos os requisitos legais e regulamentares. Quanto às férias não há períodos a indenizar. No Processo GDOC 23751-86160/2020 sobre indenização: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado através do Parecer Referencial NDP nº 04/2020 (fls.72/85), bem como
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/11/2020
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  orientação estabelecida por PGM/JUD, conforme documentos SEI em CUMPRIMENTO DEFINITIVO da obrigaCOORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DOC 13/08/2020 PAGINA 36 QUADRO DA SAÚDE - QS TO DOS REIS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS FÉRIAS DEFERIDAS 605.396.3/1 Eunice Mitiko Okuda, Coordenador — DAS-10, 15 dias referentes ao exercício de 2020, a partir de 01/09/2020. ção de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/08/2020
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  desta, conforme documento datado de: 23/04/2018. NIRE - 35125039505 - N. DA ALTERAÇÃO: 0.683.548/19-0 - ANDERSON DE SOUZA LIMA - Nomeio inventariante a Sra. Vivian Bonfa Lacerda, dispensada de compromisso. Defiro a tutela de urgência requerida. Considerando a manifestação da inventariante às fls. 07, bem como a manifestação do Ministério Público às fls. 43, nos termos do art. 49 do Código Civil
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/01/2020
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  : Art. 1.º Fica designada a servidora municipal Eunice Evangelista da Costa Batista, portadora do RG nº 12.474.021-2, SSP/ SP, colocada à disposição da Junta Comercial do Estado de São Paulo através da publicação de 10 de dezembro de 2021, conforme deliberação encartada no documento SEI nº 054029801, recomendada pela Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento, instituída pela Portaria nº 9/SGM
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/07/2022
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  APOSENTADORIA, se anterior. 6021.2020/0023211-4 Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD, conforme documento SEI nº 030829006 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida na ação ordinária, proposta por Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo - SINDSEP, ANOTE-SE a decisão havida no prontuário dos autores
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/07/2020