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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 170
    apresentado o referido registro e cópia da petição de revalidação e em até 02(dois) dias úteis, cópia, autenticada da petição de revalidação, acompanhada de cópia autenticada do registro vencido, nos termos da legislação atua vigente. A não apresentação do registro e/ou do pedido de revalidação do produto (protocolo) implicará na desclassificação da proposta em relação ao item cotado. Os mesmos deverão
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/11/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 58
    , de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-220012/001193/2022 - Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000204/2022 - Revalidação de Placa Particular - ASSEMBLEIA LEGSILATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/12/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 5
    de maio de 2015, os requerentes FAZEM JUS aos auxílios funerais solicitados. Id: 2443150 Secretaria de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3592 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/12/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 68
    : Revalidação de diretriz da SABESP para atendimento de exigência da CETESB. Prazo para a entrega da documentação vencido em 23.09.2021. Conforme Ata da 28º Sessão de 04.08.2020 fica deferida a continuidade do processo. O interessado deverá entregar a documentação em até 30 (trinta) dias sob pena de cancelamento e arquivamento do protocolo. 3 — Sigma Investimentos e Administradora Eireli. Protocolo 17.569
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/11/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 34
    da Habitação e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 03 — Expediente 104/22. Protocolo 16.390 — Loteamento “Jardim Maria Augusta”, Franca — SP. Atendimento das Exigências Técnicas referente a Análise de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 109/2020 foi revalidado até 24/03/2024. 04 — Expediente 377/22. Protocolo 13.345 — Loteamento “Jardim Residencial Villa Real”, Araçoiaba da Serra — SP
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/08/2022
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