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  interessados M&M Carvalho Empreendimentos Imobiliários Ltda. Após discussão os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram exigências técnicas. 02 - Por descumprimento aos prazos legais estabelecidos no Decreto 52.053 de 13 de agosto de 2007 e Resolução SH nº 70/2019, de 13/12/2019 combinados com o artigo 49 $ único da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 92
  92 - São Paulo, 130 (24) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Il— DAS ATRIBUIÇÕES: Decreto 57.141, de 18 de julho de 2011, Artigo 73 e Artigo 122, e Resolução SE 75, de 30-12-2014 - Artigo 5º e 6º. II — DAS INSCRIÇÕES: FASE I: 1. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: de 04 a 06/02/2020, das 8h30min às 17h30min, no Núcleo Pedagógico da sede da sede da Diretoria de Ensino
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/02/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 19
  CLUB HOMS (AVENIDA PAULISTA, 735 - JARDIM CONCEIÇÃO), TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº 2022/03299-00, PUBLICADO EM 26/04/2022, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ART. 5º, PARÁGRAFO 4º. A LOTAÇÃO MÁXIMA DO ALVARÁ DEVERÁ SER RESPEITADA, BEM COMO AS CONDICOES DE SEGURANCA DO LOCAL. 6068.2022/0007620-1 SQUINCRA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/09/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 8
  contar de seu último acesso, serão automaticamente bloqueados. Art. 5º - Os usuários cadastrados no sistema antes da entrada em vigor desta Resolução terão seu cadastro revalidado. 8 1º - A Subsecretaria de Planejamento e Orçamento encaminhará a cada Unidade de Planejamento e de Orçamento a listagem dos usuários cadastrados nos módulos do SIPLAG. $ 2º - As Unidades terão prazo para ratificação ou
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 63
  consideraram o projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi emitido com o número 380/2020. 29 — Análise do protocolo 16.996 referente ao Loteamento “Residencial das Araucárias”, no Município de Mairiporã, tendo como interessada Belém Urbanizadora Ltda EPP. Com base no Art. 12 do Decreto 52.053, o Presidente do GRAPROHAB acatou a solicitação do Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/12/2020