buscador
Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de sua licença
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/020795/2021, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº 1754,
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239,
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº 45394,
de
02/10/2015; A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO
DE
JANEIRO garante a autenticidade
deste
documento, quando visualizado diretamente no portal www.io.rj.gov.br. Assinado digitalmente em Sábado, 18
de
Setembro
de
2021 às 01:46:11 -0300.
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 26
ANO XLVII - Nº 123 - PARTE | QUINTA-FEIRA - 7
DE
JULHO
DE
2022 26 DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO
DE
JANEIRO PODER EXECUTIVO RESOLVE: Empresa: Fundação Oswaldo Cruz - Instituto
De
Tecnologia Em Fármacos. Endereço: wenida Comandante Guaranys, Nº 447 - Jacarepaguá - Rio
De
Janeiro - RJ Art.1º - Conceder
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamento
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 60
: CENTRO EMPRESARIAL CULTURAL JOAO DOMINGUES ARAUJO (CNP): 05.207.068/0001-60) COMUNIQUE-SE: Para continuidade da análise
deste
processo
de
“
Revalidação
de
Auto
de
Licença
de
Funcionamento
de
Heliponto” em atendimento à Lei 15.723/2013 e
Decreto
58.094/2018, solicitamos: 1- Apresentar cópia da Notificação - recibo do imposto predial e territorial urbano - IPTU do imóvel em que o
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 111
solicitado no edital. DAKFILM COMERCIAL LTDA, CNPJ/CPF: 61.613.881/000100, por não encaminhar o protocolo
de
revalidação
da
licença
sanitária do
detentor
do registro. R. €. DIEGO
DE
SOUZA &
DE
PAULA LTDA, CNPJ/CPF: 35.473.398/0001-68, por não encaminhar a comprovação do registro na Anvisa, a
licença
sanitária expedida pela vigilância sanitária do fabricante/
detentor
do registro e o catálogo. Após o
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
coordenação
de
vigilância e fiscalização
de
serviços
de
saúde
desta
superintendência
de
vigilância sanitária, sito a rua méxico, 128/3º andar, referente ao processo
de
licença
inicial nº E-08/101735/2011, no prazo
de
30 (trinta) dias, a fim
de
apresentar os requerimentos
de
revalidação
de
licença
referente aos anos
de
2013, 2014, 2015 e 2016, sob pena
de
incorrer nas penalidades da lei 6437/77