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• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 19
  8.117, de 25 de novembro de 2019; SEDE nº 10, de 3 de outubro de 2019, coloca, com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e nos termos dos art. 9º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômicoà disposição do Tribunal Regional Eleitoral da 332" Zona Eleitoral - Belo
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 06/04/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário de Terceiros > Pag. 1
  de significativos impactos ambientais, promovido pela COMPROMISSÁRIA conforme apurado nos autos do processo de licenciamento ambiental do empreendedor Vale S.A. vinculado PA COPAM: 00211/1991/059/2011, empreendimento Ampliação PDE Norte Sapecado Rec. Fino Barragem Maravilhas 1 e II e PA COPAM: 245/2004/046/2010 empreendimento Revalidação da Licença de Operação da Mina de Córrego do Feijão. Data de
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 23/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 65
  — SP. Reconsideração ao indeferimento referente a Revalidação de Certificado. O Certificado nº 361/2015 foi revalidado excepcionalmente até 04/08/2023. 02 — Expediente 645/21. Protocolo 14.899 — Loteamento “Residencial Vale das Águas Il”, Bragança Paulista — SP. Reconsideração ao indeferimento referente a Revalidação de Certificado. Mantido indeferimento pela Companhia Ambiental do Estado de São
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/06/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
  autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora da despesa. Id: 2270112 SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 11.09.2020 PROCESSO Nº SEI-390002/000895/2020 - Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390002/000995/2020 - Desvinculação de Placas Particulares
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/09/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 67
  Revalidação de Certificado devido a recuperação judicial. O pedido foi indeferido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 08 — Expediente 523/21. Protocolo 15.945 — Loteamento “Residencial Jardim Água Branca”, Charqueada — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 259/2019 foi revalidado até 16/07/2023. 09 — Expediente 535/21. Protocolo 14.756 — Condomínio “Maria da Penha
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2021