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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 59
  de Distribuições Cíveis expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; 3 - Cópia da última Concessão de Registro. II - Atender o Art. 22 do Decreto nº 52.340/11, referente a inspeção e emissão do RIA Relatório de Inspeção Anual e apresentar declaração de atendimento. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/11/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 129
  do registro do objeto licitado concedido pelo órgão sanitário competente do Ministério da Saúde. Estando o registro vencido, deverá ser apresentada cópia da petição de revalidação, acompanhada de cópia do registro vencido. A não apresentação do registro dentro do prazo de validade, ou do registro vencido acompanhado do pedido de revalidação (protocolo) implicará na desclassificação da proposta em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/11/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
  Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Im Oficial GOVERNO DO ESTADO prensa RIO DE JANEIRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO * DOCUMENTO ASSINADO DIGTALMENTE A assinatura não possui validade quando impresso. PROCESSO Nº SEI-210071/000221/2023 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/06/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 27
  recursos do Regime; h) em obediências às Leis de Licitação, justifique suficiente e adequadamente o preço dos serviços de consultoria contratados; i) atue, em conjunto com a Administração Direta, para o afastamento dos atuais óbices à revalidação administrativa do CRP. ORIENTA-SE a Jurisdicionada a adotar as providências necessárias à realização de compensações previdenciárias com o RGPS e os demais
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/05/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 32
  GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 06/11/2023 PROCESSO Nº SEI-360313/000226/2023 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-360202/000102/2023 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/11/2023