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  : Secretaria Municipal de Subprefeituras (SMSUB); Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE); São Paulo Negócios; Câmara Municipal (CMSP)37; Tribunal de Contas (TCM). Os órgãos que não confirmaram a fixação das placas foram: Secretaria Municipal da Justiça (SMJ); Secretaria de Relações Internacionais (SMRI); Secretaria Municipal de Educação (SME); Secretaria Municipal da Saúde (SMS); Secretaria
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/08/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 32
  -210071/000314/2023 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-210071/000449/2023 - Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. ld: 2502143 Im Oficial GOVERNO DO ESTADO prensa RIO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/08/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 29
  2023 GELBY LUIS JUSTO LIMA Presidente Id: 2481012 Gabinete de Se do Estado do GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ança Institucional do Governo io de Janeiro DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 24/05/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000101/2023 - Desvinculação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/05/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 305
  terça-feira, 22 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 130 (253) - 305 21700074 - Luiz Antonio de Almeida Souza, Honda Cg150 Titan Es, Ano 05, Placa Doy7104, Salto de Pirapora, SP, Chassis 9C2kc08506r809393, Motor Kc08e56809393 21700075 - Donizete Antonio Vieira, Honda Cg160 Start, Ano 16, Placa Gjw0230, Ibiuna, SP, Chassis 9C2kc2500gr025667, Motor Kc25e09025688
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/12/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 15
  Licenciamentos, constante do processo administrativo nº 6068.2022/001021-9; Artigo 7º - Proíbe-se a distribuição de qualquer material impresso, incluindo panfletos, flyer, entre outros, bem como, a colocação de faixas, cartazes, placas e assemelhados. Artigo 8º — O uso da área pública não deverá bloquear, obstruir ou dificultar o acesso de pedestres, devendo ser preservado 1,20 m de passeio livre para a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/03/2022