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  prazo de vigência. 6. O(A) COOPERANTE poderá colocar no local 4 placa(s) (adesivo) indicativa(s) da cooperação, tal como aprovado pela Secretaria Municipal das Subprefeituras. 7.A critério da Secretaria Municipal das Subprefeituras, as mensagens indicativas da cooperação poderão ter sua localização alterada, devido a razões de interesse público, como a realização de obras no local. 8. O(A) COOPERANTE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 78
  /17362 CONTRATANTE: SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA RODOVIA DOS TAMOIOS S.A OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO 1. Fica formalizada a alteração do CONTRATO, por iniciativa do PODER CONCEDENTE, com o objetivo de autorizar, mediante o atendimento pelo PARCEIRO PRIVADO das exigências legais e contratuais envolvidas, incluindo a entrega pelo PARCEIRO PRIVADO e o aceite
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/06/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
  de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 14/08/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000177/2023 - Desvinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000178/2023 - Desvinculação de Placa Particular - TRIBUNAL
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/08/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 35
  1943886-9. Auditor do Estado, CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com efeitos a contar de 10/10/2019. Id: 2231166 Gabinete de Segurança Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 08.01.2020 PROCESSO Nº E-39/002/124/19 - Vinculação de Placa Particular EXERCITO BRASILEIRO - CML. PROCESSO Nº E-39/002/125/19
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/01/2020
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  espaços, que deverá ser recolhida ao FEPAC 2. O titular da Secretaria Municipal de Cultura: 2.1. nomeará Gestores Locais para as coordenadorias/departamentos/equipamentos públicos, competentes para: 2.1.1. Receber os pedidos, emitir parecer e decidir sobre seu mérito e viabilidade, bem como decidir sobre o preço correspondente, considerando as definições dos itens | a VII e aplicando eventuais
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/12/2021