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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 17
    PERIGOSOS“PROCESSOS SEI Autorizo a expedição da Licença Especial de Trânsito de Produtos Perigosos para o(s) veículo(s) de placas a seguir elencada(s): INTERESSADO: ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A. PROCESSO N.º 6020.2019/0001976-6 DTE3214 MFD9375 MXT7503 MXT7543 OWFO9TB — OWFO948 OWF0958 MZ38097 Total de Placas Autorizadas: 9 INTERESSADO: B&F TRANSPORTE E COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS E ÁGUA LTDA PROCESSO N.º
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/01/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 107
    1º deverão ser contabilizados a favor da Secretaria Geral — RUSP (grupo orçamentário nº 001.025), inclusive as recolhidas junto às Tesourarias das Unidades Universitárias. Artigo 3º - A abertura dos processos de revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros será efetuada pela Secretaria Geral da USP. Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor em 10 de julho de 2023, ficando revogada a
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/06/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 53
    GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 04/07/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000127/2023 - Desvinculação de Placa Particular - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. DE 06/07/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000128/2023 - Vinculação de Placa Particular - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/07/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
    . 1º do Decreto n.º 44.251, de 17.06.2013. Id: 2434312 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 25/10/2022 PROCESSO Nº SEI-390003/000174/2022 - Vinculação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000179/2022 - Desvinculação de
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/10/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 97
    cidadão com câncer ao fazer valer um dos seus direitos, tendo que mostrar o atestado médico em locais aos quais tem direito à prioridade. Dessa maneira, a carteira poderá auxiliar na satisfação dos direitos destes cidadãos, como também, facilitará o mapeamento pela Secretaria Municipal de Saúde. Portanto, a Carteira de Identificação às Pessoas com Câncer tornará mais fácil a identificação dos
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/10/2022
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