10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placas particulares ministério público do

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 95
  utilizados em eventos públicos e privados. Na placa informativa deverá constar os dizeres: "Em caso de abuso, assédio, ameaça ou violência, ligue 180" e o número desta Lei. A frase informativa constante da placa deverá ser reproduzida, também, em língua inglesa e em braile. O art. 5º do projeto dispõe que a ausência das placas informativas sujeitará os estabelecimentos infratores a multa na base de 50
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 67
  ” — munido(a) de documentos no horário das 08h00 às 16h00, no prazo máximo de 5 (cinco) dias a contar da data desta publicação, para tratar de assuntos relativos a baixa do segundo motorista, do alvará de estacionamento nº. 002.101-29. NOTIFICAÇÃO | - O Departamento de Transportes Públicos notifica os proprietários dos veículos de placas abaixo relacionados da imposição da multa prevista em legislação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/02/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 5
  /pinagem, o contratado poderá ser ressarcido, instruindo o processo com os documentos comprobatórios dos pagamentos que houver efetuado em adiantamento, nos termos do estabelecido pelo artigo 40 do Decreto n. 21.981, de 19 de outubro de 1932, ficando tal valor de ressarcimento limitado a 10 UFESP's por lote. No caso dos bens (lotes) que se encontram custodiados nos pátios particulares Auto Socorro
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/08/2023
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 12
  , de sindicatos de profissionais da educação, do Sindicato dos Proprietários dos Estabelecimentos de Ensino, de Associações Estudantis, do Fórum Estadual de Educação, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Conselho Estadual de Educação.” Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de agosto de 2020. Deputados: MÔNICA FRANCISCO, DANI MONTEIRO, RENATA SOUZA, ELIOMAR COELHO, André Ceciliano, Rodrigo
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/08/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 143
  PARTICIPATIVA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 0843/21. Dispõe sobre a fixação de informativo sobre o direito à assistência religiosa aos pacientes internados nas unidades hospitalares públicas ou particulares do Município de São Paulo. A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA: Art. 1º Todos os estabelecimentos públicos e privados de atendimento à saúde de pacientes internados deverão afixar, em local
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/08/2022