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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 170
  Eletrônico n.º 070/2020, processo nº SES-PRC-2020/16339 ONDE SE LÊ: ITEM 5. SESSÃO PÚBLICA E JULGAMENTO -SUBITEM 5.8.3.5 E 4. OUTRAS CONDIÇÕES: 1. No formulário eletrônico de encaminhamento da proposta deverá(ão) ser anexado(s) arquivo(s) contendo: a) Cópia do registro do objeto licitado concedido pelo órgão sanitário competente do Ministério da Saúde. Estando o registro vencido, deverá ser
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/11/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 50
  DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 14/12/2021 PROCESSO Nº SEI-390002/003223/2021 - Desvinculação de Placas Particulares - SUPTRANS/GSI. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-100005/010848/2021 - Desvinculação de Placa Particular - DETRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-270030/000427/2021 - Vinculação de Placa Particular - SEDEC/CBMERJ
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 183
  estruturas de apoio que tragam novas experiências aos USUÁRIOS e criem alternativas de consumo e bem-estar, tais como alimentação, estacionamento, comércio, educação, entre outros, condizentes com as características particulares e a heterogeneidade do público frequentador de cada um dos PARQUES. Sendo assim, a CONCESSIONÁRIA deverá desenvolver atividades, atrativos e serviços coerentes com a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 31
  partir da data abaixo discriminada, a autorização concedida para ocupação das dependências da zeladoria da unidade escolar, ao servidor indicado, por despachos publicados no D.O. especificado, conforme segue. A partir de 20-06-2020, por motivos particulares, Esdras de Oliveira Saturnino, RG 42.728.433-8, Funcionário Público Estadual — Professor Educação Básica Il, da EE Prof? Cecilia Rolemberg
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/10/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 52
  cometido, em tese, as irregularidades, a saber: Caio de Oliveira Leguth, Oficial Administrativo a época dos fatos, era o responsável, pela emissão de CRVs e o digitador que inseria dados no sistema na Unidade do Guarujá e nesta condição consta que teria: i) em relação aos veículos contidos no ofício de, fls. 06/09 e 12/17, lançado no sistema placas de veículos particulares novos e, após, teria
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/08/2020