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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de placas particulares marinha do brasil comando
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos > Pag. 94
princípios
de
direito que regem a invenção. Art. 22. Nos casos semelhantes, aplicam-se à "avulsão”" os dispositvos que regem a "aluvião”. Art. 23. As ilhas ou ilhotas, que se formarem no álveo
de
uma corrente, pertencem ao
domínio
público, no caso das águas públicas, e ao
domínio
particular
, no caso das águas
comuns
ou
particulares
. $ 1º Se a corrente servir
de
divisa entre diversos proprietários e elas
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 104
a atividade contravencional
de
jogos
de
azar, ocupando função
de
relevância
dentro
da associação, utilizando sua condição
de
militar
do
Estado, mediante agenciamento
de
agentes públicos
com
oferecimento
de
dinheiro, para o encaminhamento
de
negócios
particulares
de
terceiros
de
caráter ilícito; 3.8.2. por ter agenciado o acoimado Sd PM Gabriel em 20
de
dezembro
de
2020, para que este prestasse
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 47
DE
04.03.2020 PROCESSO Nº E-39/002/55/2020 - Vinculação
de
Placas
Particulares
- ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO
ESTADO
DO
RIO
DE
JANEIRO. AUTORIZO, nos termos
do
Decreto
nº 46640,
de
15.04.2019. ie
documento
Imprensa assinado P Oficial digitalmente A assinatura não possui validade quando impresso.
DE
05.03.2020 PROCESSO Nº E-39/002/54/2020 - Vinculação
de
Placas
Particulares
- ASSEMBLEIA
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
aposentadoria o tempo
de
serviço prestado ao Governo
do
Estado
de
Minas Gerais, no período
de
17/01/17 a 06/12/21, no total
de
1.627 dias
de
efetivo exercício. PROCESSO Nº SEI-210090/000020/2022 - Athanael Falheiros
de
Mello, ID 51217619, ANOTE-SE para fins
de
aposentadoria o tempo
de
serviço prestado à
Marinha
do
Brasil
, no período
de
02/07/09 a 02/07/17, no total
de
2.923 dias
de
efetivo exercício
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 18
22/2023. O item está
de
acordo
com
as pesquisas realizadas por este Núcleo. Nada mais havendo
declaro
como
encerrada a presente sessão pública.
DESPACHO
DO
PREGOEIRO
DE
13-07-2023 Trata o presente expediente sobre a contratação
de
clínica especializada para exame e
revalidação
de
certificado médico aeronáutico — CMA Na sessão pública
do
Pregão Eletrônico
DOPE
nº 22/2023 realizada aos trezes