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  Bombeiros, assinada pelo responsável técnico. 18 - Observar a necessidade de protocolar processo SEI para formalizar a doação de calçada conforme disposto na Portaria SEL nº48/2020. 19 - Apresentar declaração informando que a realização do movimento de terra foi em conformidade com o que estabelecem as Normas Técnicas cabíveis. Declaram, ainda, que a terra foiemprestada de terrenos particulares com
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2022
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  SECRETÁRIO DE 26/10/2022 PROCESSO Nº SEI-350099/002022/2022 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-210071/000812/2022 - Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2435015 Id: 2435361
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 31/10/2022
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  TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE REUNIÃO E LAVRADO O PRESENTE TERMO QUE SEGUE ASSINADO PELOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. TERMO DE COOPERAÇÃO SGZ/TC/2492 COOPERANTE: MARIA ANTONIETTA DEFINA LIMA E SILVA OBJETO DA COOPERAÇÃO: PRAÇA RAÍZES DA POMPÉIA ÁREA (m2) /EXTENSÃO (m linear): 1624.0 IMPLEMENTAÇÕES E SERVIÇOS PROPOSTOS: NÚMERO DE PLACAS OU ADESIVOS INDICATIVOS DA COOPERAÇÃO: 4
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/09/2022
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  DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 14/12/2021 PROCESSO Nº SEI-390002/003223/2021 - Desvinculação de Placas Particulares - SUPTRANS/GSI. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-100005/010848/2021 - Desvinculação de Placa Particular - DETRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-270030/000427/2021 - Vinculação de Placa Particular - SEDEC/CBMERJ
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/12/2021
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  todos os brasileiros. 11 - FAGNER MOURA Mestre de cerimônias, anuncia a apresentação do vídeo da Operação Poseidon e da Aderex Aeronaval 2021. Informa a entrega, pelo presidente desta solenidade, de placas de homenagens e buquê de flores, para diversas autoridades e empresas. 12 - PRESIDENTE CASTELLO BRANCO Diz serem estas homenagens um reconhecimento oficial pelos serviços prestados à Pátria
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/02/2022