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  NAO ATENDER NOTIFICACAO / INTIMACAO, PARA APRESENTACAO DA DEVIDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO - AFRL, PREVISTO PARA LOCAIS DE REUNIAO.CONFORME ART. 1 E “INCISO II", DO ART. 3, DA LEI N 9.433/1.982. CONFORME LEI 9433 DE 01/04/82 ARTIGO 3, INCISO II. 11:371.179-4 o 21.302,40 IGREJA SINOS DE BELEM MISSAO DAS PRIMICIAS R DONA ANA NERI, 00687 POR NAO ATENDER NOTIFICACAO / INTIMACAO, PARA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/07/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 84
  mínimo 15 g/ m?, filtro que assegure eficiê ncia de filtra gem bacteriana (EFB) maior ou igual 95 % para partícula s de a té 3 micras, eficiê ncia de filtra gem pa rtículas ( EFP) maior ou igua | 98 % . D eve ter forma to re ta ngular e tamanho mínimo de 175 mm x 90 mm, com pre gas horizontais fechada s, e quando a berta s inteirame nte estas pre gas, devem prote ger desde o topo do nariz a té a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/05/2021
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 8
  , ROSENVERG REIS, membros efetivos; MÔNICA FRANCISCO, WALDECK CARNEIRO, suplentes. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 211/2019, QUE "TORNA OBRIGATÓRIO A FIXAÇÃO DE PLACAS OU CARTAZES, EM LOCAIS VlSÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA DIVULGAR O DIREITO À NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/10/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
  : 2269639 SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 10.09.2020 PROCESSO Nº SEI-210100/000144/2020 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA D ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. DE 13.09.2020 PROCESSO Nº SEI-360320/000352/2020 - Vinculação de Placa Particular apenas para placa Oficial LMX2J16 - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/09/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 31
  partir da data abaixo discriminada, a autorização concedida para ocupação das dependências da zeladoria da unidade escolar, ao servidor indicado, por despachos publicados no D.O. especificado, conforme segue. A partir de 20-06-2020, por motivos particulares, Esdras de Oliveira Saturnino, RG 42.728.433-8, Funcionário Público Estadual — Professor Educação Básica Il, da EE Prof? Cecilia Rolemberg
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/10/2020