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  CONDOMINIO EDIFBARAO DE MONTE CEDRO 0000.1998/0191742-3 0010720000407-1 1 IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1056 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405 NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº 6068.2022/0005544-1 NOTIFICAÇÃO Nº 188
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/07/2022
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  autoridade certificadora oficial imprensaoficial GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAO terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (131) - 27 REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2014/28394-00 PARA SAO PAULO GOLF CLUB, LOCALIZADO A PC
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/07/2021
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 1
  vinculado ao conteúdo do plano de manejo da Reserva Extrativista Marinha de Itaipu. $ 5º - Além da obrigatoriedade de pronunciamento do Conselho Estadual Tombamento quanto à emissão de licença para obras, projetos urbanísticos ou loteamentos nos imóveis inseridos no Setor B-2 que possam repercutir de alguma forma sobre os bens tombados, o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Marinha de Itaipu
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/08/2020
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  URBANISMO E LICENCIAMENTO ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405 6068.2019/0002771-0 - Declaração de Transferência do Direito de Construir Interessados: LARE 8 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LIDA CNPJ: 23.692.983/0001-70 COMUNIQUE-SE: Solicitamos comunicar ao interessado: 1. Em concordância com o solicitado no doc 059855842, autorizo prorrogação de prazo por 30 dias, conforme parágrafo 3º, art. 6º do Decreto
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/03/2022
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  proteção dos bens comuns culturais e ambientais da Ilha das Couves, sob pena de enquadramento nas penalidades do art. 4º, III, dessa portaria. Parágrafo único: Só serão credenciadas as embarcações e respectivos operadores que estiverem regularizados perante a Marinha do Brasil, Prefeitura Municipal de Ubatuba e outros órgãos oficiais, conforme estabelecido nos editais de chamamento público. Artigo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/10/2020