10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placa particular marinha do basil 1º distrito

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 132
  APLICÁVEIS À OCCB 6.1. Fica proibido: | — Realizar quaisquer alterações nas estações sem prévia autorização da PUSP-C; Il — Sublocar o espaço e/ou serviço para terceiros; III — Causar dano ao bem público ou particular no exercício de sua atividade; IV — Montar seu equipamento fora dos limites estabelecidos para a estação; V- Utilizar postes, árvores, gradis, bancos, canteiros e edificações para a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/01/2020
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 4
  servidores civis são diuturnamente adestrados e submetidos a cursos de qualificação ministrados no Centro de Adestramento Almirante Marques de Leão (conhecido na Marinha por CAMALEÃO) e por meio de treinamentos diários nas instalações da própria Base ou em exercícios de apoio mútuo com o pessoal das Organizações Militares da Ilha das Cobras e do 1º Distrito Naval. Atualmente, subordinada ao
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/06/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
  prioridade para custeio de serviços em funcionamento e com solicitação de financiamento em tramitação no Ministério da Saúde; - no & 1º do Art. 9º que serão priorizadas propostas aprovadas em Comissão Intergestores Bipartite - CIB; -no $3º do Art. 9º que os recursos de que trata o caput poderão ser destinados à: | - custeio de unidades públicas sob gestão de Estados, Distrito Federal e Municípios; e Il
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 17
  0000508200131-1 013 CINE JOIA ESPACO DE EVENTOS LIDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2015/15414-00 PARA CINE JOIA ESPAÇO DE EVENTOS LTDA, LOCALIZADO A PC CARLOS GOMES, 00082 - DISTRITO SE, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 500 PESSOAS E UMA AREA DE 1313,26 M2. 0000.2020/0001471
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/10/2020
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 10
  poderá estabelecer a organização e a publicação de normas especificas quanto aos procedimentos relativos à tramitação simplificada dos processos de solicitação de revalidação de diplomas de graduação dos países participantes do Sistema Arcu-Sul, mencionados no parágrafo único do artigo 1º desta Lei, obedecidas as disposições legais pelo Ministério da Educação - MEC. Diante do exposto, apresento
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/03/2022