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placa particular (placa de segurança) no veículo oficial e, uso pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, com foco na segurança da autoridade, garantindo e preservando a sua autonomia administrativa e operacional, exclusivamente para deslocamentos no desenvolvimento das atividades e em atendimento ao interesse público, sob pena de suspensão do presente acordo. Vigência: 12

Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 31/10/2023
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horas. CONCEDO a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 05/09/2023 a 03/09/2025. PROCESSO Nº SEI-030042/002644/2023 - JULIA CASAMASSO MATTOSO, Identidade Funcional 44210175/03, matrícula 3073979-1, Professor Docente | - 18 horas. CONCEDO a Licença para Desempenho de Mandato Eletivo, no período de 01/08/2023 a 31/12/2024. PROCESSO Nº SEI-030038/001819/2023

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/08/2023
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SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 03.03.2020 PROCESSO Nº E-39/002/137/2019 - Vinculação de Placa Particular COMANDO DA AERONÁUTICA - DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2241532 agencias en GOVERNO DO ESTADO VAMOS VIRAR O JOGO A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO garante a autenticidade deste - documento, quando visualizado diretamente no portal www.io.rj.gov.br. * Assinado digitalmente em Terça-feira, 10 de Março de 2020 às 04: -0300. A assinatura não possui validade uando impresso.

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/03/2020
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DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 01.09.2021 PROCESSO Nº SEI-350099/000837/2021 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-360285/000130/2021 - Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2338242 Procuradoria Geral do

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/09/2021
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Estado Id: 2500108 Gabinete de Se, ança Institucional do Governo do Estado do io de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 07/08/2023 PROCESSO Nº SEI-150001/016335/2023 - Vinculação de Placa Particular - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/08/2023