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  E-17/003.003491/2013 (Concorrência Pública - ALC n' 031/2013 -- Contrato nº 113/2014), sob a supervisão do Engenheiro BRUNO VALE FERREIRA, id funcional 4377320-6. Id: 2311121 Gabinete de Segurança Institucional do Governo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 16.04.2021 PROCESSO Nº SEI-350099/000149/2021 - Vinculação de placa particular - SECRETARIA DE ESTADO DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/04/2021
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  INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 735 SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387 6031.2020/0002132-0 - Solicitação de autorização de remoção em manejo arbóreo com laudo interno Despacho indeferido Interessados: Nelson Kajimoto Terra Ambiental Conservação e Paisagismo Ltda Assunto: Solicitação de supressão de árvore em área interna particular Rua Piave, 145
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/10/2020
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  — 0003614499999-2 104] SFGTEIEIRA EVENTOS LED ID COMUNICAÇAO LTDA ME ALVARA DE AUTORIZACAO INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO LANÇAMENTO DA NOVA MONTANA 2023, A SER REALIZADO NO FUNDAÇÃO BIENAL DE SÃO PAULO, TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº 2022/03622-00, PUBLICADO EM 04/05/2022, PARA O USO E
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/01/2023
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  Licenciamentos, constante do processo administrativo nº 6068.2022/001021-9; Artigo 7º - Proíbe-se a distribuição de qualquer material impresso, incluindo panfletos, flyer, entre outros, bem como, a colocação de faixas, cartazes, placas e assemelhados. Artigo 8º — O uso da área pública não deverá bloquear, obstruir ou dificultar o acesso de pedestres, devendo ser preservado 1,20 m de passeio livre para a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/03/2022
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  Nossa Senhora Auxiliadora do Ipiranga DESPACHO Nº 302/209 - REVALIDAÇÃO | - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 18º do Decreto Estadual nº 30.443/89, alterado pelo Decreto Estadual nº 39.743/94, e à vista dos elementos constantes do presente, em especial o teor do Laudo Técnico elaborado pelo Engenheiro Agrônomo da Subprefeitura do Ipiranga, constante no documento 037113898
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/01/2021