10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento de estabeleproc nº

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 26
  INICIAL, DEFIRO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO PARA CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL, NOME FANTASIA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, LOCALIZADO À R ALEXANDRE DIAS NOGUEIRA, 00040 - VILA CURUÇÁ PARA UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 550,41 M2 E UMA POPULAÇÃO MÁXIMA DE 330 PESSOAS. 0000.2018/0101343-4 SQUINCRA 0016026501052-1 001 IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO RIO PEQUENO AUTO DE LICENCA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/01/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 7
  LTDA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: NOS TERMOS DA LEI 16.402/16, LEI 14.141/06, LEI 10.205/86, DECRETO 49.969/08, PORTARIA Nº 56/SMSP/ GAB/12, FACE EXISTIR PARA O LOCAL PROCESSO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE REFORMA N º 20180.058.948-0, EM ANÁLISE NO 1º RECURSO. 0000.2018/0054182-8 SQUINCRA 0002100401440-1 012. CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE INDEFERIDO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 45
  056.05.04.004 | Processo de renovação ou cancelamento de concessão de licença de Subfunção: |057.02 Controle de materiais, instalações e procedimentos relacionados à saúde funcionamento de estabelecimentos e equipamentos de interesse da saúde Atividade: | 057.02.01 Controle das condições ambientais sujeitos à vigilância sanitária - : 5 a E 056.05.04.005 | Processo de cancelamento de licença
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 44
  056.05.04.004 | Processo de renovação ou cancelamento de concessão de licença de Subfunção: |057.02 Controle de materiais, instalações e procedimentos relacionados à saúde funcionamento de estabelecimentos e equipamentos de interesse da saúde Atividade: 057/0201 Controle das condições ambientais sujeitos à vigilância sanitária - E 5 a a 056.05.04.005 | Processo de cancelamento de licença
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 14
  Nº8.382/76 E LEI Nº13.558/03, PAGAS AS TAXAS DEVIDAS. DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR TÉCNICO DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTO(SUSL)PR-BT 0000.2005/0240131-8 SQUINCRA 0010132401001-1 010 SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINS AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: INDEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 35 DA LEI Nº14.141/06, HAJA VISTA QUE O ASSUNTO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/04/2020