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Diário Oficial
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revalidação de licença de funcionamento de estabeleendereço rodovia dos metalúrgicos nº 2490 jardim
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 12
- PA/
Nº
: 2483/2022. (a) Fabrício
de
Souza Ribeiro. Superintendente Regional
de
Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro. O Superintendente Regional
de
Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro tona público o cancelamento da
Licença
Ambiental abaixo identificada: - LAS CADASTRO: 1) Oxitrio Comércio
de
Oxigênio do Vale Ltda Transporte
rodoviário
de
produtos e resíduos perigosos. - Timóteo/MG
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 11
NELSON CARNEIRO X AV.
DOS
METALÚRGICOS
- CIDADE TIRADENTES. O valor total do presente contrato é
de
R$ 139.399,05 (cento e trinta e nove mil, trezentos noventa e nove reais e cinco centavos). Para fazer frente às
despesas
existem recursos orçamentários empenhados onerando a dotação n.º 71.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39. 00.00 do orçamento vigente, através da Nota
de
Empenho
nº
97.985/2021 no mesmo
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 19
REVALIDACAO
DE
AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
PROPRIEDADE DO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., SITO AV PRES JUSCELINO KUBITSCHEK, 2041 - CJ 281 - BLOCO A, NOS TERMOS
DOS
ARTIGOS 9º E 14º DO
DECRETO
58.094/18 QUE REGULAMENTA A LEI 15.723/13. ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS
: LISTA 980 SECRETARIA MUNICIPAL
DE
URBANISMO E
LICENCIAMENTO
ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405 PROCESSO *6068.2021/0008234-0
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 26
INICIAL,
DEFIRO
DE
ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIAO PARA CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL, NOME FANTASIA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, LOCALIZADO À R ALEXANDRE DIAS NOGUEIRA, 00040 - VILA CURUÇÁ PARA UMA ÁREA CONSTRUÍDA
DE
550,41 M2 E UMA POPULAÇÃO MÁXIMA
DE
330 PESSOAS. 0000.2018/0101343-4 SQUINCRA 0016026501052-1 001 IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO RIO PEQUENO AUTO
DE
LICENCA
DE
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/014803/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº
1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº
45239
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº
45394
de
02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder
Revalidação
de
Licença
de