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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de licença de funcionamento de estabeleendereço rodovia dos metalúrgicos nº 2490
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 7
de
Licença
de
Funcionamento
Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RAIA DROGASIL S/A CNPJ 61585865027866 teve sua
licença
deferida
. COORDENADORIA
DE
MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA Supervisão Técnica
de
Limpeza Pública SUPERVISÃO TÉCNICA
DE
LIMPEZA PÚBLICA Comunicação
de
Podas
de
árvores - Lei Municipal
nº
10.365/87: Comunique-se NAI 6032.2020/0001441-9- Comunique-se Número do
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 7
. Wesllany Luany
dos
Santos para a inclusão do auxiliar Sr. José Lucas Diniz da Silva, RG
nº
10.671.272, CPF/MF
nº
136.093.714-55, nos termos da Lei
nº
15.947/2013 e
Decreto
nº
55.085/2014 Art. 12 inciso X. 6044.2021/0000781-9 - Auto
de
Licença
de
Funcionamento
Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MAGIC BEANS HOLDING LTDA CNP) 8979787000197 teve sua
licença
deferida
. 6044.2021/0000782-7
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 10
ATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SUBVAPS
Nº
109
DE
25
DE
JULHO
DE
2022 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. O SUBSECRETÁRIO
DE
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso
de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo
nº
SEI-080001/016511/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº
1754,
de
14/03/78; - o
Decreto
nº
45239,
de
30/04/2015; - o
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 77
-Portarias SMSP
nº28
/09,
nº11
/10,
nº01
/12, e 56/12-SMSP). 6048.2021/0002892-3 - SISACOE: Auto
de
Licenca
de
Funcionamento
Interessado:
DENTAL
MR COMÉRCIO
DE
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA COMUNIQUE-SE: O INTERESSADO
DEVERÁ
APRESENTAR: 1) Cópia legível do CCM do responsável técnico no Cadastro
de
Contribuintes Mobiliários / 2) TFE / 3) Cópia legível do Contrato Social / 4) Cópia da
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 8
TONIOLLI
DOS
SANTOS AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
DEFERIDO
: NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86 E 16.402/16, E
DECRETOS
49.969/08, 57.298/16 E 57.378/16 SP PE - PENHA RUA CANDAPUI,492 - VILA MARIETA
DESPACHOS
DO(A) PREFEITO REGIONAL DA PENHA PR-PE 0000.2019/0020904-3 SQUINCRA 0006021100328-1 002 ROSIMAR SOARES DA SILVA RECURSO
DE
CERTIFICADO
DE
REGULARIZACAO INDEFERIDO: NOS TERMOS DO ART.59 DA LEI
Nº
16.642