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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados proc
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 32
: | 056.05.04.001 | Expediente
de
autorização para dispensação
de
Misoprostol Documentos: | 057.01.03.001 |
Processo
de
auditoria
de
assuntos relacionados à assistência à saúde 056.05.04.002 |
Processo
de
avaliação físico-
funcional
de
projeto
de
edificação
de
057.01.03.002 | Relatório
de
auditoria interna
estabelecimentos
de
interesse da sáude 056.05.04.003 |
Processo
de
concessão
de
licença
de
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 29
no
Processo
nº SEI-080001/014449/2021, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do
Decreto
nº 1754,
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239,
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº 45394,
de
02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Cancelar a
Licença
de
Funcionamento
do
estabelecimento
abaixo
mencionado
: Empresa: HEMOPAN Serviços Médicos Ltda. Endereço: Rua Moura Brito, Nº 138 - 1º andar - Parte - Tijuca - Rio
de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 70
2008: |- Auto
de
Licença
de
Funcionamento
; Il- Auto
de
licença
de
Funcionamento
; IlI- Alvará
de
Funcionamento
do Local
de
Reunião; IV- Alvará
de
Autorização para eventos públicos e temporário; V-
Revalidação
do Alvara
de
Funcionamento
do Local
de
Reunião; VI- Renovação (prorrogação) do Alvará
de
Autorização para eventos públicos e temporário. Art.3º As
despesas
com a execução
desta
lei correrão
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
2020 A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº 1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239
de
30/04/2015; e - o
Decreto
nº 45394
de
02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Cancelar a
Licença
de
Funcionamento
dos
estabelecimentos
,
abaixo
mencionados
: CONSIDERANDO: - a documentação anexada ao
Processo
nº E-08/1090/2011; e - a 1º
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do
Decreto
nº 1754,
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239,
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº 45394,
de
02/10/2015; E a documento Imprensa o nisDE DO ESTADO assinado - Oficial AF RIO
DE
o iESianeTÃS A assinatura não possui validade quando impresso. RESOLVE: Art.1º - Cancelar a
Licença
de
Funcionamento
dos
estabelecimentos
abaixo
mencionados