10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos

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  ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 896 SUBPREFEITURA DE PINHEIROS ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123 6050.2021/0006389-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa FACER - FAVA CEREAIS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA CNP) 5742195000240 teve sua licença deferida. A vista do contido no 6050.2021/0006387-8 - LUCIANE BACANHIM PEREIRA - DEFIRO A
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/06/2021
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  - (13.16.1 - raio x, radioterapia, radioisótopo e congêneres 407,21 ANEXO IV - TAXAS DE SAUDE [13.16.2 - serviço de radiodiagnóstico odontológico 407,21 Valores das taxas de serviços estaduais para o exercício de 2023 13.17 - fisioterapia e/ou praxioterapia 407,21 JATO OU SERVIÇO R$ [13.18 - banco de leite humano 122,14] 1 - Licença inicial, revalidação anual de licença e mudança de endereço, dos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/12/2022
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  , ARTIGO 18 DO MESMO DECRETO E LEI 10.205/86 (FECHAMENTO DO ESTABELECIMENTO, CONF. FLS.139 E 140); OBS.: ENCERRADAS AS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVAS. 0000.2016/0110719-2 SQUINCRA 0003804401333-1 001 CLINICA BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA EIRELI RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: EM FACE DOS ELEMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE, CONFORME ARTIGO 20 DO DECRETO 49.969/08
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/01/2023
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  » Prodesp sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (84) - 5 DEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE F UNCIONAMENTO, NOS TERMOS DAS LEIS Nº10.205/86, 16.402/16 E DECRETO Nº49.969/08. 6031.2021/0004735-6 SQUINCRA 0020110900306-1003 OESA COMERCIO E REPRESENTACOES SIA. AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: DEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/05/2022
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  Construções (SLCe) é uma ferramenta que permite que o cidadão licencie diversos tipos de obras, de pequeno e médio porte, totalmente de forma eletrônica, e também outras licenças vinculadas a processos em papel. O Portal de Licenciamento é o canal de acesso aos sistemas eletrônicos da Prefeitura de São Paulo para a solicitação, tramitação, análise técnica e emissão de documentos que controlam as
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/03/2022