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  . Pregoeiro 22/03/2022 10:23:45 Para MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - Sr. Licitante está claro no item 10.2.3.4 do Edital: “Caso a revalidação da licença de funcionamento das Licenças de funcionamento dos subitens 10.2.3.2 e 10.2.3.3 para o presente exercício não tenha sido concedida, a proponente deverá apresentar a licença de funcionamento do exercício anterior acompanhada do protocolo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/04/2022
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  instauração do presente processo administrativo; Considerando os signatários e obrigações previstas no Contrato de Parceria Estratégica firmados no estado do Paraná em 31 de janeiro de 2018; Considerando que a unidade sob revalidação de Licença de CEVS 350900701-864-000084-1-9 não está contemplado no Contrato de Parceria Estratégica acima mencionado. A Diretoria técnica do GVS IX/CVS/CCD/SES-SP torna
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/05/2022
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  :56 Para MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Bom dia Sr. Licitante, o item 10.2.3.4. estabelece : Caso a revalidação da licença de funcionamento das Licenças de funcionamento dos subitens 10.2.3.2 e 10.2.3.3 para o presente exercício não tenha sido concedida, a proponente deverá apresentar a licença de funcionamento do exercício anterior acompanhada do protocolo de revalidação, ... 30/07/2021
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/08/2021
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  , que garante adoção dos princípios e critérios de manejo florestal sustentável para a produção de madeira com origem e rastreabilidade conhecida. Para as unidades industriais, foram mantidas as Licenças de Operação, e no final de 2021 foi obtida a concessão da revalidação da licença de operação da unidade de mineração. Assim, todas as suas unidades produtivas (florestais, mineração, dentre outras
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 15/02/2022
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  cadastramento definitivo, da empresa proponente, emitidos por órgão da Vigilância Sanitária local; 10.2.3.3. Licença de funcionamento (Alvará Sanitário) atualizada ou cadastramento definitivo, da fabricante ou detentora do registro do produto no Brasil, emitidos por órgão da Vigilância Sanitária local; 10.2.3.4. Caso a revalidação das Licenças de funcionamento dos subitens 10.2.3.2 e 10.2.3.3 para
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/01/2023