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Diário Oficial
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revalidação da autorização para supressão de 28
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 73
RIBEIRO, 09292
PARTSEMSQL
TRANSPORTADOR
DE
RESIDUOS
DE
CONSTRUCAO CIVIL E
DE
RESIDUOS VOLUMOSOS, PRESTANDO SEUS SERVICOS SEM
AUTORIZACAO
DO ORGAO
DE
LIMPEZA URBANA, RESPONSAVEL PELO SISTEMA
DE
LIMPEZA URBANA DO MUNICIPIO
DE
SAO PAULO. RESOLUCAO
DA
AMLURB N 107,
DE
09
DE
JUNHO
DE
2017, ART. 77-131,778-6 fo] BRUNO PATETI MONTEIRO R DOUTOR ASSIS RIBEIRO, 09292
PARTSEMSQL
POR TRANSPORTAR RESIDUOS SEM
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 38
PRESENTE PEDIDO
DE
ALVARA
DE
AUTORIZACAO
PARA
O EVENTO BAILES
DE
FORMATURAS UNINOVE ODONTO & FEI ENGENHARIA, A SER REALIZADO NO TRANSAMÉRICA EXPO CENTER HALLS C E D, TENDO EM VISTA A EXISTENCIA
DE
REVALIDACAO
DE
ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIAO Nº 2021/07146-00, PUBLICADO EM 06/11/2021,
PARA
O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO
DECRETO
49.969/2008, ART. 5º,
PARÁGRAFO
4º. A LOTAÇÃO MÁXIMA
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 7
vigência
da
Licença. 2) S & A Mineração Ltda., Lavra subterrânea exceto pegmatitos e gemas, Conceição
da
Barra
de
Minas/MG, Processo nº 999/2022, Classe 4. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (
DEZ
) ANOS. Informa ainda que foi expedida
Autorização
para
Intervenção Ambiental nº 1370.01.0056666/2022-72
para
Supressão
de
cobertura vegetal nativa com
destoca
para
uso alternativo do solo, em área
www.ioerj.com.br >
Parte
II (Poder Legislativo) > Pag. 9
sucessivos,
devendo
sua
revalidação
ser requerida anualmente conforme estabelecido em norma regulamentadora. $ 1º O pedido
de
revalidação
de
licença formalizado após expirada sua validade será indeferido
de
ofício, com consequente cancelamento
da
licença e arquivamento do respectivo processo. $ 2º A licença sanitária cuja validade expire antes
da
data
limite
para
o requerimento
de
sua
revalidação
anual
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 72
OS DOCUMENTOS ELENCADOS NO ARTIGO 7º, INCISOS | AO IV
DA
PORTARIA Nº 24/SMUL/2021
DE
26/04/2021, ALÉM DO DISPOSTO NO
DECRETO
Nº 60.197/2021, BEM COMO SEU ANEXO ÚNICO, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL
DE
30 DIAS SOB PENA
DE
INDEFERIMENTO. NOTIFICAÇÃO
PARA
REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIÃO OU
REVALIDAÇÃO
Nº 6068.2022/0006888-8 NOTIFICAÇÃO Nº 210 / CONTRU/DLR / 2022