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  . PROCESSO Nº SEI-E-12/078/784/2014 - RICARDO DUARTE THOME, Analista de Sistemas, ID 43474756 - Tendo em vista o que consta do processo SEI Nº. E-12/078/784/2014, CONCEDO 90 (noventa) dias de licença prêmio, nos termos do art. 19, inciso VI, do DecretoLei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2479/79, correspondentes ao período base de 01/03/2014 a 14/03/2019. Id: 2457485 *RJpronto
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/02/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 69
  de pesquisa de mercado o seguinte processo: Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra para atendimento das demandas nas dependências do Edifício Sede do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no município do Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/04/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 19
  PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-030022/012570/2021, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, FAZ SABER que o(a) servidor(a) JOÃO BATISTA FELIX DA MOTTA, ID Funcional 50368060, FICA INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA da decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/02/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 105
  , com fulcro no artigo 148 do Código de Trânsito Brasileiro, OPINANDO pelo retorno sistêmico do bloqueio do condutor com o motivo A “Permissionário penalizado após a emissão da CNH”, BEM COMO pela REALIZAÇÃO DE NOVO PROCESSO DE HABILITAÇÃO, cumprindo-se todas as etapas descritas no CTB Art. 147, caso tenha o desejo de novamente obter sua permissão para dirigir. De acordo, ainda, com o encaminhamento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/04/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 60
  instrutórias presenciais, delibero: 3.1. os atos instrutórios presenciais do Processo Administrativo Exoneratório Nº DP-037/423/19, a que responde o Sd PM 2º CL 171502-0 Willian Wilson Simois deverá ser retomado a partir de 23ago20. 4. Os autos do processo estão disponíveis na sede do 1º Batalhão de Polícia de Trânsito, localizado na Rua Correia Dias, 496, bairro Paraíso, São Paulo-SP. 2º Batalhão de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/08/2020