10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 23
  informar a Secretaria Municipal da Fazenda quanto às conclusões aqui alcançadas; V- À DDOC para providências de averbação da notificação na matrícula do imóvel; VI- Após, o encaminhamento do presente para monitoramento de prazos (NOTIF). Processos da unidade SMUL/RESID 6068.2022/0011024-8 São Paulo, 03 de fevereiro de 2023 INTERESSADO: COTOVIAS EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 12.294.143/0001-32
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/02/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 19
  . 6.4.2 Caso seja constatado descumprimento à Ordem Cronológica de Pagamentos, sem as devidas justificativas, tal informação deverá ser tratada em item próprio do relatório de contas do órgão. 25 6.5 Do Procedimento após o Trânsito em Julgado 6.5.1 Os processos dos Balanços Gerais dos Consórcios Públicos, após o trânsito em julgado, retornarão às DFs ou URs para cumprimento às determinações do Relator
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/04/2022
• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 1
  , provimento parcial, cancelamento do acórdão, aplicação de multa e encaminhamento, aprovados por unanimidade. E, da pauta do próprio Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, os Processos TCE nº 214990-6/2019 (recurso de revisão da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias), pelo não conhecimento, comunicação e remessa, aprovado por unanimidade; 105325-2/2008 (recurso de reconsideração em
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/09/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 50
  Fiscalização, nos termos expostos no voto do Relator, juntado aos autos, excetuados os atos pendentes de apreciação por este Tribunal. Determinou, por fim, ao Cartório, após o trânsito em julgado, o encaminhamento dos autos à Unidade de Fiscalização competente, para as providências de envio de cópia digital à Câmara Municipal, e, em seguida, ao arquivo. 28 TC-004730.989.19-1 Prefeitura Municipal: Borborema
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 45
  encaminhamento de cópias do processo apartado originário ao Ministério Público do Estado de São Paulo, para eventuais providências que entender pertinentes, dentro de sua esfera de competência. Determinou, por fim, após o trânsito em julgado, cumpridas as determinações, o arquivamento dos autos. 85 TC-010270.989.19-7 (ref. TC-000213.989.16-3) Recorrente: Jundiá Transportadora Turística Ltda. Assunto: Apartado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/08/2021