10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 44
  . de 29/05/2020 fruição de licença prêmio em nome de ANA CECILIA LUCAS PADULA RAHAL, RG. 38474084-4. Apostila do Diretor, 16/08/2021. Declarando: à vista de decisão judicial , 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO, referente ao Processo Principal 103211908.2018.8.26.0053 transitada em julgado, em nome de Aparecida Solange Reis Garcia e outros, que o(s) interessado(s
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/08/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 9
  faturamento. Ainda, é possível 2 A7.196 - - - 1.242 Consolidado que nesta decisão judicial o interessado reclame também judicialmente a restituição dos valores a título de tri2019 2018 buto pago indevidamente dentro do prazo prescricional aplicável. Neste sentido a Companhia ajuizou 8 ações e Ativo Passivo Receitas Despesas Ativo Passivo Receitas Despesas apenas um dos processos ainda não transitou em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/05/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 9
  relativas ao referido estado de calamidade pública, podendo esse período ser reduzido ou prorrogado. A suspensão de que trata este despacho será objeto de celebração de termo de aditamento futuro, nos termos da Lei 8.666/93 e Nota Técnica SUBG nº 5/2020 e 7/2020. Processo: 2593710/2019 Interessado: Departamento Estadual de Trânsito Assunto: prestação de serviços de transportes, urbano e rodoviário
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/04/2020
• www.ioerj.com.br > Parte V (Publicações a Pedido > Pag. 16
  registrados nas demonstrações financeiras da Companhia, visto que não existem certezas em relação à realização desses montantes, uma vez que o processo não transitou em julgado a favor da Companhia. c.1) Correção dos passivos trabalhistas pelo IPCA (1) A atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial e a correção dos depósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho deverão
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/05/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 9
  Contas da União, do Estado, do Distrito Federal ou do Município, ou ainda, por conselho de contas do Município; punido, em decisão da qual não caiba recurso administrativo, em processo disciplinar por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo. condenado em processo criminal, em sentença transitada em julgado, por prática de crimes contra a Administração Pública, capitulados nos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/07/2023