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diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 13

Provisoria de Caraguatatuba, vem comunicar a empresa Seguraty Equipamentos para Proteção Individual Ltda - ME - CNPJ: 00.144.236/0001-00, já qualificada nos autos, acerca da decisão proferida nos autos do processo sancionatório 705/19CDPC: sanção administrativa de suspensão de licitar e contratar com a administração publica pelo prazo de 02 anos, com fundamento na Lei 10.520 de 17-07-2002 e Resolução SAP

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/02/2020
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 77

Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 040.319/2020 - Protocolo 503.017/20). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0468/21, publicada no D.O.E. em 22/06

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/10/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 71

Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 027.015/2018 - Protocolo 385.452/18). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0176/21, publicada no D.O.E. em 18/05/2021 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/08/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 116

legislação e no contrato, inclusive a conversão da Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 027.173/2018 - Protocolo 387.130/18). Tendo em vista a Decisão do Diretor de

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/04/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 84

previstas na legislação e no contrato, inclusive a conversão da Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 033.114/2019 - Protocolo 435.695/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/02/2022