10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente do atraso no embarque

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  este Processo Sancionatório, por meio da devida citação, informou que há apuração por atraso, mas sim, apuração pela Inexecução Parcial decorrente da não comprovação da resistência do concreto previsto em projeto, conforme Parte nº CIAP- 083/30/18 (fls. 199 a 200) para a continuidade da execução da obra prevista em contrato, conforme item 2; 4.2. Em relação aos itens “3.4”, "3.5", "3.6" e “3.7” o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/09/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 493
  estabelecidas no Edital, em seus anexos e nesta Ata. 7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação em igualdade de condições. 7.1.2
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 10
  descumprimento do contrato, desde a instauração do Processo Sancionatório, ou seja, em atraso, sem a devida formalização do cumprimento do avençado. Inclusive contrariando o princípio da anualidade, uma vez que a despesa avançou o exercício orçamentário sem que ao menos a autoridade originária tenha comprovado a manutenção do fato que justificasse a contratação por inexigibilidade; 3.3. inobstante a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/06/2023
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  Processo Sancionatório nº CPAM11-015/14/20, estando este formalmente em ordem, este Dirigente da UGE 180353 CPA/M-11 decide aplicar à empresa Jaqueline Rodrigues Medeiros, inscrita no CNPJ/MF sob o 29.423.338/0001-38, a penalidade de multa no valor de R$ 4,38, em face do atraso na entrega dos produtos constantes da Nota de Empenho 2020NE00405. 2.0 Chefe da Seção de Finanças deverá: 241. Publicar
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/07/2020
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  — Gêneros Alimentícios, reservados por meio da Nota de Reserva 2022NR00311. Prazo para a execução dos serviços: 30 (trinta) dias corridos. (Despacho de Justificativa e Autorização nº PMESP-DES-2022/13578-A) DIRETORIA DE LOGÍSTICA DIRETORIA DE LOGÍSTICA — UGE 180.180 PROCESSO SANCIONATÓRIO Nº DL-008/15/21 DESPACHO Nº DL-017/15/22 ATO DO DIRETOR DE LOGÍSTICA 1. DA ANÁLISE DO RELATÓRIO: 1.1. após análise
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/05/2022