10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente da não entrega

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 134
  ao recebimento desta notificação. Vale esclarecer que os autos do processo sancionatório em epigrafe encontram-se franqueados para vistas, nesta Unidade, sito na Avenida Deputado Benedito Matarazzo, nº 9931 — Jardim Augusta, São José dos Campos/SP, CEP: 12216-580. 3. Caso não haja a apresentação de recurso administrativo dentro do prazo legal, ficará Vossa Senhoria intimada a recolher o valor da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/03/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 18
  reavaliada com o consequente arquivamento do processo sancionatório. 2. Em que pese às alegações ofertadas, não se justifica o descumprimento contratual, conforme abaixo: 2.1. apreciadas as alegações de defesa, estas não alcançam sustentáculo vez que a proposta entregue pela vencedora do certame é datada de 03 de fevereiro de 2021 (fl. 79), conforme e-mail que o encaminhou, fl. 80, e não em O07JAN21 como
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 72
  : ATRASO DE ENTREGA MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - M087/22. Conforme Portaria 25/2022, publicado em D.O.E. de 25/06/2022 — Executivo | — página 39, fica a empresa supracitada NOTIFICADA que houve INADIMPLEMENTO junto a esta Unidade e que em caso de REINCIDÊNCIA será instaurado do processo sancionatório. Atenciosamente, COMUNICADO Processo: 024.00020140/2023-11 (Origem) Contrato: 2023NE00505
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 7
  descumprimento das exigências contratuais, propor rescisão do ajuste por inexecução total ou parcial das obrigações decorrentes, elencando os motivos que justifiquem a medida, para decisão da autoridade competente, além de outras providências que se afigurarem pertinentes. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA Despacho do Delegado de Polícia Diretor, de 19-102020 Processo Sancionatório
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/10/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 109
  1. - Tratam os autos do Processo Sancionatório de Portaria nº CSMMOPpB-001/118/19, instaurado em desfavor da empresa CLAUDEMIR PERERIRA DE SOUZA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.577.888/0001-22, com fundamento no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02, decorrente da inexecução total do Contrato nº CSM/MOpB-037/113/2019, decorrente do Pregão Eletrônico nº CSM/MOpB-200/0016/19 — Processo nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/04/2021