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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
processo sancionatório ct gso 0341 19 de janeiro
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 64
Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
028.470/2018 - Protocolo 400.085/18). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0595/
19
, publicada no D.O.E. em 07/12/2019 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 35º Reunião
de
29/09/2021, publicada no D.0.E em
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 124
Quitados
de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo -
Sancionatório
-PRC-2021/01319). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0692/2022, publicada no DOE em 22/09/2022 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 143º Reunião
de
15/03/2023, publicado no DOE em
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 92
possibilidade
de
inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados
de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
034.107/2019 - Protocolo 440.876/
19
). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0541/2021, publicada no D.O.E. em 21/07/2021 e o não provimento do Recurso
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 192
Quitados
de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
038.627/2019 - Protocolo 466.880/
19
). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0323/2021, publicada no D.O.E. em 14/05/2021 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 53º Reunião
de
20/01/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 81
, inclusive a conversão da Expectativa
de
Sinistro em Reclamação e possibilidade
de
inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados
de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
032.882/2019 - Protocolo 434.614/
19
). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0113