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  05/10/2009 a 13/03/2010; 09/04/2011 a 17/06/2011, num total de 228 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social. PROCESSO SEI Nº E-03/035/1185/2019 - MÁRCIA VIANNA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 34130730/1, matrícula nº 832339-6, Professor Docente |. AVERBE-SE nos termo do $ 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Unico, do artigo 9º da Lei nº 530
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/05/2021
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  ANO XLVI - Nº 001 - PARTE | QUINTA-FEIRA - 2 DE JANEIRO DE 2020 DIÁRIO BJ OFICIAL PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1, ID. Funcional nº 37984217, mat. nº 806.960-1, período base de 29/09/2011 a 02/10/2016. PROCESSO Nº E-03/008/1784/2017 - MARIA DAS GRAÇAS MUNIZ GOMES NAZARETH, Prof. Doc. |, ID. Funcional nº 5611539, mat. nº 944.796-2, período base de 13/11/2014 a 05/12/2019
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/01/2020
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  ANO XLVI - Nº 047 - PARTE | SEXTA-FEIRA - 13 DE MARÇO DE 2020 56 DIÁRIO a OFICIAL PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCESSO Nº E-03/003/2020/2019 - ADEIDES DE FATIMA FIGUEIREDO MOREIRA, CPF nº 453.423.507-00. PROCESSO Nº E-03/002/3598/2019 - LUCIANO PIMENTA DE MORAES, CPF nº 585.938.027-53. PROCESSO Nº E-03/002/3568/2019 ARAUJO, CPF nº 003.032.277-45. SERGIO CARVALHO DE PROCESSO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/03/2020
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  centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório - Processo Administrativo nº E08/007/1268/2019. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2020
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/07/2020
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  determinada pela Lei estadual nº 13.286/2008, alterada pela Lei estadual nº 13.917/2009. O processo de liquidação, em observância ao disposto no Decreto estadual nº 64.418/2019, acelerou-se desde a Assembleia Geral Extraordinária - AGE ocorrida no dia 1º de outubro de 2021, que nomeou liquidante para dar prosseguimento ao processo. À luz do exposto, requeremos o arquivamento do Processo RGLnº 213
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/10/2023