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Diário Oficial
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licitação em conformidade com o art 26 da lei nº
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licitação em conformidade com o art 26 da lei nº
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1 2 ANO XLIX -
Nº
197 - PARTE | TERÇA-FEIRA - 24 DE
OUTUBRO
DE 2023 DIÁRIO 8
oriciaL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO
DA
CASA CIVIL DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 20 DE
OUTUBRO
DE 2023 PROCESSO
Nº
SEI-150001/023585/2023 - RATIFICO a inexigibilidade de
licitação
,
em
conformidade
com
o
art
.
26
da
Lei
nº
8.666/93,
em
favor do
COMITE
NACIONAL DO CERIMONIAL PUBLICO CNCP
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO Secretário de Estado de Defesa Civil Id: 2470656 SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO
EM
EXERCÍCIO DE 31/03/2023 PROCESSO
Nº
SEI-070026/000273/2023 - AUTORIZO e RATIFICO a inexigibilidade de
licitação
,
em
conformidade
com
o
art
.
26
da
Lei
Federal
nº
8.666/93, no valor de R$ 35.300,00 (trinta e cinco mil e
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
conformidade
com
o
art
.
26
da
Lei
Federal
nº
8.666/93,
em
favor
da
CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R$ 3.476,04 (três mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quatro centavos), referente a contratação de curso de capacitação visando Atualização de Pregoeiros
com
Operacionalização
no
Comprasnet
para
compras
e serviços na Administração Pública,
com
fundamento no
Art
. 24 Inciso Il e
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
DESPACHOS DO REITOR DE 08.07.2021 PROCESSO
Nº
SEI-
260007
/005577/2020 - RATIFICO a dispensa de
licitação
,
em
conformidade
com
o
artigo
26
da
Lei
nº
8666/93,
em
favor
da
SMARTTECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS E SISTEMAS LTDA, no valor de R$77.880,00
com
fulcro no
artigo
24 XXI do citado diploma legal, nos termos
da
autorização do
ordenador
de despesa. DE 16.07.2021 PROCESSO
Nº
SEI-
260007
/014594/2021 - RATIFICO a
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
/2020 - RATIFICO a inexigibilidade
da
licitação
,
em
conformidade
com
o
disposto no
artigo
26
da
Lei
Federal
nº
8.666/93,
em
favor
das
Empresas
AMSALUTEM
COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS MEDICO
ODONTOLÓGICOS
LTDA. - ME, CREMER S.A. e JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. - EPP, referente à aquisição de luvas para
o
HUPE, no valor de R$ 1.608.096,62,
com
fulcro no
artigo
24, Inciso IV do