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Diário Oficial
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instituto rio metrópole este foi custeado pelo estado do rio de
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 1
contar
de
01
de
janeiro
de
2021, BERNARDO BARRETO GONÇALVES CAMINADA SABRÁ, ID FUNCIONAL Nº 5115251-7,
do
cargo em comissão
de
Assessor Administrativo, símbolo DAS-6,
do
Instituto
Rio
Metrópole
- IRM, da Secretaria
de
Estado
da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000013/2021. NOMEAR JAMIL MIGUEL SABRÁ NETO para exercer, com validade a contar
de
01
de
janeiro
de
2021, o cargo em comissão
de
Assessor
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
Estado
da Casa Civil, em vaga prevista
pelo
Decreto
nº 48.564,
de
26
de
junho
de
2023. Processo nº SEI150001/0002802/2022. NOMEAR ROSANGELA
DE
SOUZA AREDES MAFRA para exercer o cargo em comissão
de
Ajudante |, símbolo DAI-1,
do
Instituto
Rio
Metrópole
- IRM, da Secretaria
de
Estado
da Casa Civil, em vaga prevista
pelo
Decreto
nº 48.564,
de
26
de
junho
de
2023. Processo nº SEI-150001/0002802/2022
www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 1
, transformando o parágrafo único já existente em 81º: “Art 4º (..) $1º A violação
do
inciso IX acarretará irregularidade das contas
de
Governo. $2º
Dos
recursos previstos no inciso IX
deste
artigo, 10 (
dez
por cento) poderão ser executados
pelo
Instituto
Rio
Metrópole
, em consonância com o disposto no inciso XIII
do
Artigo 3º e no inciso Vil
do
Artigo 21 da Lei Complementar nº 184,
de
27
de
dezembro
de
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
11h00min, na sala
do
Secretariado, 5º andar, Prédio Anexo, Palácio Guanabara localizado a Rua Pinheiro Machado, s/nº - Laranjeiras, telefone (21) 2334-3666. A pauta da reunião será: 1 - Prorrogação da nomeação provisória
dos
Diretores Interinos
do
Instituto
Rio
Metrópole
até a próxima reunião. 2 - Discussão e votação
do
modelo
de
concessão
de
serviços públicos
de
interesse da RMRJ, em especial nas áreas
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 32
Fazenda. OBJETO: O intercâmbio
de
informações e a formulação
de
ações integradas
de
natureza Econômico-Fiscais. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2023. PROCESSO Nº SEI-040079/009106/2023. Id: 2517083 SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
FAZENDA EXTRATO
DE
TERMO INSTRUMENTO: Termo
de
Convênio nº 05. PARTES:
ESTADO
DO
RIO
DE
JANEIRO, através da SECRETARIA
DE
FAZENDA e a
INSTITUTO
DE
DIREITO COLETIVO - IDC. OBJETO:
Este