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  PODER EXECUTIVO pIÁRIO FB OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLIX - Nº 192 - PARTE | TERÇA-FEIRA - 17 DE OUTUBRO DE 2023 13 O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE (IRM), no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, com base no art. 15 da Lei Complementar Estadual nº 184/2018 e no art. 9º do Decreto Estadual nº 46.893/2019, no Processo nº SEI120228/000053/2022, RESOLVE: Art
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/10/2023
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  endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelo telefone (XX) 21 2332-3837. Id: 2259709 INSTITUTO RIO METRÓPOLE SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO CONSULTIVO EDITAL A SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO CONSULTIVO DA REGIÃO METROPOLITANA, por determinação do seu Presidente, nos termos do art. 18, IV
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/07/2020
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  inferiores. Processo nº SEI-E-12/800.402/2021. ld: 2403642 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO : Contrato n.º 005/2022 o PARTES : Instituto Rio Metrópole e FUNDAÇÃO SANTA CABRINI OBJETO : serviços de gerenciamento de mão de obra de até 20 (vinte) apenados sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD ou livramento
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/06/2022
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  habilitação. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150033/001397/2023. Id: 2519854 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO AVISO A COMISSÃO DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/10/2023
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  8.666/93 e alterações. Id: 2240589 Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS INSTITUTO RIO METRÓPOLE CONSELHO DELIBERATIVO SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL A SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DELIBERATIVO DA REGIÃO METROPOLITANA, por determinação do seu Presidente, instituído pela Lei Complementar nº 184, de 27 de dezembro de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/03/2020