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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
instituto adolfo lutz ial declarando à vista de decisão judicial 5º
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 45
,
Instituto
“
Adolfo
Lutz
"
Declarando
:
à
vista
de
decisão
judicial
, 1º Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central, referente
ao
Processo Principal 1048620-37.2018.8.26.0053, em nome
de
JOSE
APARECIDO
ALFENAS
E OUTROS, que o(s) interessado(s)
abaixo
faz(em) jus
à
inclusão do
Adicional
de
Desempenho
da Saúde, na base
de
cálculo do
décimo
terceiro salário, do terço constitucional
de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 35
de
Cultura
de
Células, do Centro
de
Procedimentos Interdisciplinares, do
Instituto
Adolfo
Lutz
, da Coordenadoria
de
Controle
de
Doenças, 30 dias
de
licença premio referente
ao
bloco
aquisitivo
de
1-9-2005
a
30-8-2010, publicada no DOE
de
6-11-2012. Processo nº SPDOC 997430/2020.
Apostila
do Diretor, 23/07/2020.
Declarando
:
à
vista
de
decisão
judicial
, constante do Processo
de
Cumprimento
de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 38
de
Serviços Gerais, Efetivo, Ref. 01, Grau B, referentes
ao
bloco
aquisitivo
de
11-06/2017
a
09-06-2022. Processo nº 001-0702-000042/2011.
Apostila
do Diretor, 05/12/2022
Declarando
:
à
vista
de
decisão
judicial
, constante do Processo
de
Cumprimento
de
Sentença 1002324-09.2022.8.26.0152, TRIBUNAL
DE
JUSTIÇA DO ESTADO
DE
SÃO PAULO COMARCA
DE
COTIA FORO
DE
COTIA VARA DO JUIZADO ESPECIAL C, referente
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 28
-2020. Certidão nº 0053/2020 - Processo nº 001/0011/000526/2015, combinado com o
Despacho
Normativo do Governador
de
22, publicado no DOE
de
23-11-2011.
Apostila
do Diretor, 14/05/2020.
Declarando
:
à
vista
de
decisão
judicial
, 3º Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Foro Central - SP, referente
ao
Processo Principal 1059100-74.2018.8.26.0053 e SS, em nome
de
Valdemir Rossi e
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 50
, na base
de
cálculo da sexta-parte, com o pagamento das diferenças
devidas
, observada
a
prescrição quinquenal.: Data Concessão Sexta Parte: 16/05/2019 JANE
DE
SOUZA GUSMAO, R.G 13508987-6,
Instituto
Butantan
Declarando
:
à
vista
de
decisão
judicial
, constante do Processo
de
Cumprimento
de
Sentença 0008637-77.2020.8.26.0053, 14º Vara da Fazenda Pública — Foro Central/SP, referente
ao
Processo