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  demandas e necessidades da RME para o ano de 2021 e ao disposto no presente Edital, poderão ter solicitada sua revalidação para o ano em curso. 9.2. Considera-se revalidação o reconhecimento, por parte da Comissão do NTF, de que um curso aprovado nos anos indicados no item 9.1. pode ser novamente oferecido aos profissionais da educação. 9.3. Entende-se que podem ser revalidadas as propostas de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/01/2021
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  válidas as expedidas nos 180 (cento e oitenta) dias imediatamente anteriores à data de apresentação das propostas”. 3. Da análise do pedido A impugnante encaminhou em tempo hábil, via meio eletrônico, em campo próprio do sistema BEC (https:/Awww.bec. sp.gov.br/), sua impugnação a esta Pasta, portanto, merece ter seu mérito analisado, já que atentou para os prazos estabelecidos nas normas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/03/2021
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  se afastar de suas funções por mais de quinze dias, manifesta-se favorável ao projeto de lei. A Comissão de Educação, Cultura e Esportes, em relação aos aspectos que deve analisar, ressalta que a iniciativa é de grande importância para nosso Município. Favorável é o parecer. Quanto ao aspecto financeiro, a Comissão de Finanças e Orçamento nada tem a opor, tendo em vista que a matéria não ofende os
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/07/2022
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  Organização AMOMAV, Listagem das propostas recebidas e grau de adequação: verificamos que a OSC apresentou conhecimento em relação à Tipologia do Serviço, porém, constatamos que a metodologia a ser desenvolvida na acolhida e no trabalho social não evidenciou de forma clara as estratégias de atuação para alcance das metas. Em relação à viabilidade de sua execução, a OSC não apresentou conhecimento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/05/2020
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  Demonstrativo. — PRAZO: O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 10 meses, a contar da 1º Nota de Serviço datada de 13.6.08, sendo encerrado em 13.4.09. — QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 15.532-9 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/03/2023