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  referente a Análise de Projeto Modificativo. O novo projeto foi deferido pela Secretaria da Habitação, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e Departamento de Águas e Energia Elétrica. 03 — Expediente 88/22. Protocolo 15.295 — Condomínio “Bosques dos Ipês”, Embu-Guaçu — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 105/2020 foi revalidado até 17/03/2024. 04 — Expediente 94/22
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 61
  orçamentárias de cada exercício para atender às respectivas despesas. — CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO | (orçamento/ proposta): O Anexo |, autuado ao Processo, foi ratificado pelo Diretor de Operações em 04.10.23, no mesmo processo. — CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. — CLÁUSULA SEXTA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/10/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 7
  exame a Representação formulada por Gefferson Luis de Souza Rosa — ME, contra o Edital do Pregão Presencial nº 28/2019 da Prefeitura de Macaubal, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de concurso público para provimento de cargo efetivo e cadastro de reserva.Conforme documentação que acompanha a inicial o prazo para oferecimento de propostas no certame impugnado se
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/01/2020
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  que a Plenária do CBH-TB, em reunião de 19/05/2023 aprovou o Relatório de Indicações de Empreendimentos para financiamento junto ao FEHIDRO no exercício 2023, emitido pela Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação — CT-PA, após análise e hierarquização das propostas, DELIBERA: Artigo 10 Fica aprovado o valor de R$ 8.109.855,30 proveniente da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos, para
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/05/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 108
  resolutiva, consubstanciada na inexistência de recursos nas respectivas leis orçamentárias de cada exercício para atender às respectivas despesas. — CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO | (orçamento/proposta): O Anexo |, autuado ao Processo SEI, foi ratificado pelo Diretor de Operações em 04.10.23, no mesmo Processo SEI. — CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/10/2023