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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 45
    — Expediente 266/21. Protocolo 15.469 — Condomínio “lososuke Okaue — Lote 4”, São Paulo — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 195/2018 foi revalidado até 22/05/2022. 05 — Expediente 268/21. Protocolo 14.579 — Condomínio Fechado “Villa Del Vino”, São Roque — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 292/2017 foi revalidado até 15/08/2021. 06 — Expediente 285
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/07/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 107
    : DO ANEXO | (orçamento/proposta): O Anexo |, autuado ao Processo SEI, foi ratificado pelo Diretor de Operações em 06.10.23, no mesmo Processo SEI. — CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. — CLÁUSULA SEXTA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 2º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. — CLÁUSULA
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/10/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 57
    Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a autuar novo processo de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/11/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 28
    EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA INDEFERIDO: INDEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA NOS TERMOS DO INCISO II! DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 , TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DO COMUNICADO EMITIDO; 0000.2021/0000964-4 SQUINCRA 0007513200262-1 009 ASSOCIACAO DE ADQUIRENTES DE UNIDADES DO CONDOMINIO DE CONST REVALIDACAO DE
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 72
    2006. 1. DOCUMENTOS: 1.1. Escritura de doação de área; 1.2. Matrícula do imóvel encerrada; 1.3. Matrícula do imóvel com o registro da doação de área em favor da Municipalidade; 1.4. Matrícula do imóvel da área remanescente. 6068.2021/0009406-2 - SISACOE: Revalidação Interessados: A.L.B. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNP): 03.000.333/0001-09 COMUNIQUE-SE: (067035203) ASSUNTO: REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/07/2022
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