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revalidaram o
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revalidaram o
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Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a autuar novo processo de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião
Ou
a
Revalidação
, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES
O
não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após
o
que, não sendo
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 28
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA INDEFERIDO: INDEFERIDO
O
PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA NOS TERMOS DO INCISO II! DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 , TENDO EM VISTA
O
NÃO ATENDIMENTO DO COMUNICADO EMITIDO; 0000.2021/0000964-4 SQUINCRA 0007513200262-1 009 ASSOCIACAO DE ADQUIRENTES DE UNIDADES DO CONDOMINIO DE CONST
REVALIDACAO
DE
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 72
2006. 1. DOCUMENTOS: 1.1. Escritura de doação de área; 1.2. Matrícula do imóvel encerrada; 1.3. Matrícula do imóvel com
o
registro da doação de área em favor da Municipalidade; 1.4. Matrícula do imóvel da área remanescente. 6068.2021/0009406-2 - SISACOE:
Revalidação
Interessados: A.L.B. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNP): 03.000.333/0001-09 COMUNIQUE-SE: (067035203) ASSUNTO:
REVALIDAÇÃO
DO ALVARÁ DE
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 53
NOTIFICAÇÃO De acordo com
o
disposto no inciso Il do artigo 3º da Lei 9.433/1982, fica V. Sº, notificada para, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário
Oficial
da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer
o
Alvará de Funcionamento de Local de Reunião
Ou
a
Revalidação
, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 28
16.642/2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/2017 E LEI Nº 10.205/1986, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 49.969/2008. 0000.2020/0002545-1 SQUINCRA 0008731300790-1 125 COMPANHIA TRANSAMERICA DE HOTEIS SAO PAULO RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: DEFIRO
O
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA
REVALIDAÇÃO
DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO PARA