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  » Prodesp terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (91)- 21 e 006.789.005-9 e, no mérito, JULGO-A IMPROCEDENTE e mantenho os respectivos lançamentos em todos os seus termos. 1.1 Conforme apurado por Autoridade Fiscal competente, foi constatado, no imóvel de SQL 160.088.0031-0, reforma de 92,00 m2 e acréscimo de 100,00 m? na área construída, a partir do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/05/2022
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  » Prodesp sábado, 27 de novembro de 2021 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (227) - 35 SMUL.ATECC 6068.2021/0011423-3 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA/379/ATECC/2021 Em face da documentação e das peças gráficas apresentadas, e da MANIFESTAÇÃO/379/ATECC/2021: 1. Considerada ADMISSÍVEL a aplicação do procedimento “Aprova Rápido" ao empreendimento proposto; SMUL.ATECC 6068.2021/0011458-6
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/11/2021
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  dispensa de preço público, referente ao processo nº 6068.2022/0004508-0, nos exatos termos do item 24 da tabela anexa ao Decreto nº 60.972/21. DESPACHO DOCUMENTAL CONTRU/DSUS Nº SEI 6068.2021/0004013-2 Torno nula a presente NOTIFICAÇÃO pois o Contribuinte encontra-se regular perante este SMUL/CONTRU/DSUS, conforme documentos anexados ao processo (Certificado de Regularuização). PROCESSO *1010.2022
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/07/2022
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  reconhecida ou assinatura digital com certificado de responsabilidade sobre a autenticidade dos documentos, conforme modelo disponível no anexo VIII da Portaria nº 48/2020/SEL.G, de 18 de novembro de 2020 (.pdf) 3. Planta cadastral (pdf) 3.1. Apresentar planta cadastral com “situação atual" e “situação pretendida" em único arquivo; 3.2. Indicar o amparo legal da doação: "Art. 17 da Lei nº 13.260
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/02/2023
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  andar, realizou-se a Trigésima Primeira Sessão Ordinária do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais. Presentes os Representantes conforme a competente lista de presença. Às dez horas havendo número regimental, respondendo pela Presidência do GRAPROHAB o Dr. Lacir Ferreira Baldusco declarou abertos os trabalhos, passando-se à apreciação dos itens constantes da ordem do dia: 01 — Leitura
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/09/2021