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  certificado de conclusão de curso de graduação reconhecido pelo MEC, devendo a colação de grau já ter sido realizada até o último dia da pré-matrícula; i Em caso de título outorgado por instituição de ensino superior estrangeira, este deverá ter sido revalidado pela Secretaria da USP ou outra instituição de ensino superior brasileira reconhecida pelo MEC, ou, ainda, conferido e aceito pela Comissão de Pós
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/02/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 46
  -26 RG:27715652 Município da infração:PIRACICABA Notificação: Informamos que a defesa contra a decisão do Atendimento Ambiental não foi interposta pelo autuado,nos termos do Decreto Estadual nº64.456/2019.Diante disto ficam mantidas as decisões constantes da Ata de Atendimento Ambiental com a conversão da penalidade de advertência em multa simples,no valor de R$342,80(trezentos e quarenta e dois
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 24
  sistema brasileiro de ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio. (SEI: 015.00161607/202391). Declarando, nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação 15/01; da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no $ 1º do Artigo 23 e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/1971 e à vista da documentação apresentada, que os
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/07/2023
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  de Inscrição do PSA 2023/2024, prevista no caput, no valor de 50%, nos termos da Lei estadual nº 12.782, de 20 de dezembro de 2007. Os interessados em obter a redução parcial da Taxa de Inscrição deverão fazer a inscrição normalmente, indicando no campo específico do formulário a opção pela redução e anexando os documentos solicitados abaixo. Podem se candidatar à redução parcial da Taxa de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/07/2023
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  específicos: 1.3.1. Oferecer oportunidades para a atualização de conhecimentos e a incorporação de novos modos ou modelos de gestão da pesquisa por estudantes brasileiros; 1.3.2. Ampliar o nível de colaboração ao permitir a realização de estágios de pesquisa e de publicações conjuntas entre pesquisadores que atuam no Brasil e no exterior; 1.3.3. Ampliar o acesso de doutorandos(as) brasileiros
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/03/2022