10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidado por ies brasileira nos termos da

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 113
  eletrônico nº 10/2023 registrado sob a Oferta de Compras 0802780000120230C00083. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Portaria CEE-GP 394, de 04-10-2023 O Presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, nos termos dos Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993, do Art. 3º da Deliberação CEE 07/93, alterada pela Deliberação CEE 21/1997, e à vista da aprovação da Câmara de Educação Superior, comunicada
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/10/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 35
  suas marcas, nomes de domínios, nomes empresariais ou qualquer direito de propriedade intelectual, sem autorização prévia e escrita da IES Cláusula 7º. — Rescisão 7.1. O presente Termo, embora ajustado por prazo determinado, poderá ser denunciado pelas Convenentes, a qualquer tempo, mediante aviso prévio de 90 (noventa) dias, independente de justificativa e sem o pagamento de qualquer multa ou
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/06/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 74
  seus membros e dos respectivos representantes titulares e suplentes e dá providências correlatas, RESOLVE: Artigo 1º - Fica instituído o Conselho da Área de Proteção Ambiental — APA Tietê Jumirim com caráter consultivo, nos termos da Resolução SMA 88, de 01 de setembro de 2017. Artigo 2º - Ficam designados os seguintes representantes para compor o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/04/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 34
  acadêmico do bolsista e, caso seja estudante, solicitar comprovação da restituição para que seja emitido seu certificado de colação de grau, sem prejuízo de que o Santander adote as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis visando a restituição dos valores. 3.7. Caso a IES tenha realizado a indicação do aluno, nos termos previstos nesta cláusula, mas a bolsa não tenha sido utilizada, ela
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/06/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 102
  Unesp - 204, de 1º-10-2020 Aprova o regulamento do programa de pós-graduação em Educação cursos de mestrado e de doutorado acadêmicos, da Faculdade de Ciências e Tecnologia do câmpus de Presidente Prudente O Reitor da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, nos termos do Parecer 103-2020-CCPG/SG e do Despacho 134-2020-CCPG/SG, em sessão de 1º-9-2020, expede a seguinte Portaria
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/10/2020