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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de sua licença

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 66
    Sanitária local.10.2.3.4. Caso a revalidação da licença de funcionamento das Licenças de funcionamento dos subitens 10.2.3.2 e10.2.3.3 para o presente exercício não tenha sido concedida, a proponente deverá apresentar a licença de funcionamento do exercício anterior acompanhada do protocolo de revalidação, nos termos da legislação sanitária local, devidamente comprovada através de cópia
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/03/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 77
    : 04.014.099/0001-31 COMUNIQUE-SE: 1. O interessado deverá apresentar documentação atualizada para Revalidação do Auto de Licença de Funcionamento. A aprovação da ANAC deverá ter validade diferente e maior do que a documentação apresentada para emissão do documento inicial. 6068.2023/0000417-2 - Fiscalização: Elevador - Concessão Registro de Empresa Conservadora de Aparelhos de Transporte Interessados
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/01/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 14
    SQUINCRA 0001005705879-1 020 BANCO SAFRA SIA RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: DEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO DE REVALIDAÇÃO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE HELIPONTO, NOS TERMOS DO DECRETO 58.094/18 E DA LEI Nº 15.723/13. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 0000.2018/0030413-3 SQUINCRA 6383580106852-2 005
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/12/2020
  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 8
    Regional da Supram da Zona da Mata. 091759862 -1 A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas toma público o cancelamento da Licença Ambiental abaixo identificada: - Revalidação de Licença de Operação: 1) Companhia Tecidos Santanense Ltda., fiação e tecelagem plana e tubular com fibras naturais e sintéticas, com acabamento, Montes Claros/MG - PA/ Nº 187/1989/010/2015, Classe 6
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 10/03/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 11
    PODER EXECUTIVO DIÁRIO ia OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLIX - Nº 193 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 18 DE OUTUBRO DE 2023 11 RESOLVE: Art.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos aos estabelecimentos abaixo mencionados: Empresa [Casa Gramado Laboratórios, Farmácias e Drogarias S/A. Endereço: |Avenida Presidente Tancredo Neves, Nº 30 - Jardim Ma
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/10/2023
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